Condições Gerais
A Fotoleta é uma empresa que oferece planos de assinatura para envio periódico de fotos impressas em seu endereço, as fotos impressas são disponibilizadas pelos seus usuários
Os Termos de Uso e Responsabilidade estabelecem as regras do contrato entre o usuário e a Fotoleta.
Ao se registrar e tornar-se um usuário da Fotoleta, você declara estar ciente e concorda com estes Termos de Uso e Responsabilidade e suas atualizações futuras.
A Fotoleta poderá alterar as disposições deste Termos de Uso e Responsabilidade quando necessário, informando previamente os usuários e sempre em observância da legislação aplicável.
Assinatura
Vínculo estabelecido entre você e a Fotoleta no momento do seu registro e escolha de seu plano (Basic, Classic, Plus). Uma vez escolhido o plano, você receberá o kit mensalmente. Mensalmente o plano é automaticamente renovado pelo mesmo período, a não ser que você pretenda não renovar. Em todos os casos, o acesso à Fotoleta está incluído, pelo mesmo período. Os valores dos planos de assinatura estão sujeitos a alterações desde que previamente informadas pela Fotoleta.
Valores e prazos
O plano é adquirido de forma individual. O valor referente a cada plano (pacote) estará claramente exibido no website da Fotoleta.
Frete
O valor do frete é fixo, no valor de R$6,00, e cabe à Fotoleta escolher o meio mais indicado para que os kits cheguem de forma segura e rápida ao endereço.
Brindes
É reservado o direito à Fotoleta de enviar, junto aos kits, brindes variados, que não obrigarão a repetição mensal. Isto é, a Fotoleta poderá, não obrigatoriamente, enviar brindes periodicamente.
Acesso, Cadastro e Privacidade
O website da Fotoleta pode ser livremente acessado. Porém, a contratação de qualquer plano, serviço ou produto só é permitida a pessoas com capacidade civil para tal. Menores de idade só poderão realizar o cadastro e contratar qualquer serviço da Fotoleta, se acompanhado por seu responsável legal, ficando desde já o usuário advertido do disposto nos artigos 166, I; 171, I e 180 do Código Civil.
Para cadastro e contratação de planos de assinatura da Fotoleta, o usuário deverá fornecer informações pessoais, e mantê-las sempre atualizadas. É de total responsabilidade do usuário a veracidade das informações declaradas.
A Fotoleta dá-se o direito de bloquear vendas e bloquear usuários que fornecerem informações falsas, imprecisas ou incompletas. Conforme termos da legislação brasileira, a Fotoleta poderá fornecer dados às autoridades públicas competentes se solicitado formalmente.
O usuário deverá notificar a Fotoleta, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O usuário será único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante login e senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
O usuário tem conhecimento que a Fotoleta utiliza serviço de terceiros para processamento de pagamentos, e armazena as informações necessárias para processamento dos pedidos.
É de total responsabilidade do usuário, a veracidade e legalidade dos conteúdos disponibilizados à Fotoleta para impressão de fotografias.
Toda e qualquer prática considerada ilícita pelo ordenamento jurídico brasileiro é terminantemente proibida.
O usuário assume plena e total responsabilidade civil e criminal em relação ao conteúdo inserido, impresso ou aplicado por meio da utilização dos serviços oferecidos pela Fotoleta.
Sabemos que há momentos em que as pessoas podem desejar publicar imagens de nudez de natureza artística ou criativa, mas por vários motivos, não permitimos nudez. Isso inclui fotos, vídeos e alguns conteúdos criados digitalmente que mostram relações sexuais, genitais e close-ups de nádegas totalmente expostas. As pessoas gostam de compartilhar fotos dos filhos. Por motivos de segurança, há momentos em que poderemos remover as imagens que apresentam crianças nuas ou parcialmente nuas. Mesmo quando o conteúdo é compartilhado com boas intenções, ele pode ser usado por outras pessoas de maneira inesperada.
A Fotoleta dá-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuários que julgue impróprio e/ou que conflite com as disposições destes Termos de Uso e Responsabilidade.
O usuário está ciente e reconhece que é integralmente responsável por assegurar e manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação na Fotoleta.
A Fotoleta não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Fotoleta também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio pelo e com o internauta.
Disposições Gerais
Estes Termos de Uso e Responsabilidade são regidos pelas leis brasileiras vigentes, e em caso de interpretação ou discussão as partes elegem o Foro da Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, abrindo mão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
